Para Pensar

Espaços para a Participação Cidadã.

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02 de junho de 2009

O desenvolvimento e implementação de espaços para a efetiva participação da sociedade envolve o gerenciamento de processos participativos que busquem o fortalecimento e a articulação de cada grupo envolvido, além de gerenciar conflitos, encaminhar tomadas de decisão, planejar e monitorar ações necessárias a sua consolidação, entre outros.

Assim, necessita-se de pessoas que tenham postura adequada ao trabalho com grupos e equipes; com habilidades para esta tarefa e que dominem instrumentos que possam ser mobilizados de acordo com cada situação a ser vivenciada.

Necessita-se de encontros produtivos, ao contrário daqueles em que muito se discute e poucas contribuições são agregadas à solução dos problemas em questão. Por outro lado, é vital aumentar a participação das pessoas nas discussões, com menos centralização dos debates e mais comprometimento para com as decisões tomadas.

Neste contexto, procura-se desenvolver técnicas que visam uma maior intensidade e qualidade na comunicação entre pessoas e equipes, adaptando instrumentos que possibilitem e facilitem um trabalho participativo na prática.

O Enfoque Participativo tenta aportar meios didáticos que facilitam a capacitação e o intercâmbio de experiências, que melhoram a aprendizagem e o aperfeiçoamento profissional e que tornam mais transparentes e democráticos os processos de decisão, planejamento, execução e avaliação.

Fórum de Desenvolvimento

Os Fóruns de Desenvolvimento (conselhos, núcleos, etc) são órgãos colegiados de representação, autônomos para discussão, planejamento, acompanhamento e encaminhamento de ações de fomento ao Desenvolvimento de seu território.

É composto, com composição equilibrada, por representantes de entidades públicas, privadas e da sociedade civil organizada, com representatividade territorial, eleitos de forma participativa e democrática, que possuam atuação relevante para o desenvolvimento da sua região.

Os Fóruns devem fazem parte de uma estratégia para a descentralização administrativa. Por meio dos Fóruns, o poder central é compartilhado com a população, que passa a ter o direito e a responsabilidade de definir os rumos de sua região. Desta forma, os Fóruns devem ser representativos dos diferentes segmentos da sociedade, proporcionando espaços para as discussões, idéias e deliberações. Cada território deverá estruturar o seu Fórum de Desenvolvimento, possibilitando uma melhor análise das necessidades regionais, estruturação dos projetos e o seu encaminhamento para as estâncias competentes para viabilização.

Todo este processo requer coordenação competente e democrática, um grupo de participantes comprometidos com a sociedade representada e um governo que, de fato, descentralize o poder e a responsabilidade pelas deliberações e respeite as decisões conscientes dos representantes da sociedade.

A autogestão dos Fóruns deve ser buscada, vislumbrando-se a sua autonomia para gerenciar a parte do orçamento estatal destinado a cada região, orientado pelo seu plano de desenvolvimento, que caberá a este grupo a sua estruturação, de forma participativa, tomando suas decisões sem vinculações político-partidárias.

Facilitadores / coordenadores do processo

O fortalecimento dos Fóruns requer a preparação de facilitadores / coordenadores no âmbito de um enfoque participativo de trabalho, cujo foco principal recai em trabalhar com a comunidade, grupos e equipes visando alcançar um maior grau de capacitação, organização e responsabilização.

Como agente deste processo, um bom facilitador necessita desenvolver a sua capacidade, atitude e habilidade para manejar situações complexas, seja uma reunião, reflexão, planejamento, avaliação, etc. Além de um conhecimento geral amplo, deverá dominar princípios e instrumentos que possam dar-lhe base para consolidar um trabalho participativo.

Muitos Fóruns acabam por sucumbir em juá jornada pela simples falta de uma metodologia e dinâmica de trabalho que consiga manter os espaços de diálogo e de decisão produtivos e motivadores. Dispor de facilitadores preparados para auxiliar os gestores dos Fóruns nesta tarefa é algo a ser organizado desde os primeiros passos da organização.

Desafios e expectativas

O processo de estruturação e consolidação dos Fóruns de Desenvolvimento envolve a necessidade de construir uma dinâmica de comunicação que fortaleça a representatividade, assegurando a participação e engajamento dos diferentes segmentos envolvidos, em seus diferentes níveis, contribuindo, em especial, para:

• Melhorar a comunicação interna e o seu alinhamento com a administração pública;
• Ampliar a representatividade, visibilidade, significância e respeito frente a outros poderes;
• Ampliar a democracia nos processos decisórios;
• Tornar a sociedade sujeito das ações públicas;
• Fortalecer a troca interna de experiências e a mobilização de suas capacidades e conhecimentos;

Os principais desafios para a sua consolidação, em especial, são:

• Constituir Fóruns com capacidade, habilidade e atitudes condizentes com o desenvolvimento de um processo de construção participativa;
• Estruturar mecanismos, instrumentos e metodologias para o desenvolvimento dos processos de construção participativa;
• Coordenar todo o processo, fortalecendo a autogestão, em suas diferentes esferas de representação, sensibilizando, envolvendo e comprometendo os diversos segmentos;
• Monitorar e avaliar, com base em indicadores de desempenho, resultados e impactos, buscando tirar conclusões, aperfeiçoando o ambiente organizacional, de forma contínua e sistêmica;
• Enfrentar as resistências internas aos processos de mudanças, gerindo as expectativas e os conflitos que ocorrerão;
• Gerir demandas da sociedade, muitas delas fora do planejamento institucional, mas que requerem atenção especial, especialmente as de cunho político-partidárias;
• Enfrentar a acomodação e os negadores.

A estruturação de Fóruns de Desenvolvimento consistentes e sustentáveis requer a qualificação das pessoas que pretendem coordenar esse tipo de processo. Para essa capacitação, será necessário o domínio de instrumentos diversificados de coordenação de grupos, análise, planejamento, monitoria e avaliação, entre outros, com muito exercício prático, troca de experiências, autocrítica para uma avaliação constante e a disposição para ajustar constantemente os processos. A tarefa de lidar com pessoas e grupos é desafiadora e requer, por princípio, muita flexibilidade, sensibilidade e pró-atividade para poder aprender com os acertos e erros e reorientar os processos quando se julgar necessário. A constante revisão dos comportamentos e atitudes deverá ser uma constante para que desejar coordenar um processo de construção participativa.