Espaços para a Participação Cidadã.
WhatsApp02 de junho de 2009
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O desenvolvimento e implementação de espaços para a efetiva participação da sociedade envolve o gerenciamento de processos participativos que busquem o fortalecimento e a articulação de cada grupo envolvido, além de gerenciar conflitos, encaminhar tomadas de decisão, planejar e monitorar ações necessárias a sua consolidação, entre outros.
Assim, necessita-se de pessoas que tenham postura adequada ao trabalho com grupos e equipes; com habilidades para esta tarefa e que dominem instrumentos que possam ser mobilizados de acordo com cada situação a ser vivenciada.
Necessita-se de encontros produtivos, ao contrário daqueles em que muito se discute e poucas contribuições são agregadas à solução dos problemas em questão. Por outro lado, é vital aumentar a participação das pessoas nas discussões, com menos centralização dos debates e mais comprometimento para com as decisões tomadas.
Neste contexto, procura-se desenvolver técnicas que visam uma maior intensidade e qualidade na comunicação entre pessoas e equipes, adaptando instrumentos que possibilitem e facilitem um trabalho participativo na prática.
O Enfoque Participativo tenta aportar meios didáticos que facilitam a capacitação e o intercâmbio de experiências, que melhoram a aprendizagem e o aperfeiçoamento profissional e que tornam mais transparentes e democráticos os processos de decisão, planejamento, execução e avaliação.
Fórum de Desenvolvimento
Os Fóruns de Desenvolvimento (conselhos, núcleos, etc) são órgãos colegiados de representação, autônomos para discussão, planejamento, acompanhamento e encaminhamento de ações de fomento ao Desenvolvimento de seu território.
É composto, com composição equilibrada, por representantes de entidades públicas, privadas e da sociedade civil organizada, com representatividade territorial, eleitos de forma participativa e democrática, que possuam atuação relevante para o desenvolvimento da sua região.
Os Fóruns devem fazem parte de uma estratégia para a descentralização administrativa. Por meio dos Fóruns, o poder central é compartilhado com a população, que passa a ter o direito e a responsabilidade de definir os rumos de sua região. Desta forma, os Fóruns devem ser representativos dos diferentes segmentos da sociedade, proporcionando espaços para as discussões, idéias e deliberações. Cada território deverá estruturar o seu Fórum de Desenvolvimento, possibilitando uma melhor análise das necessidades regionais, estruturação dos projetos e o seu encaminhamento para as estâncias competentes para viabilização.
Todo este processo requer coordenação competente e democrática, um grupo de participantes comprometidos com a sociedade representada e um governo que, de fato, descentralize o poder e a responsabilidade pelas deliberações e respeite as decisões conscientes dos representantes da sociedade.
A autogestão dos Fóruns deve ser buscada, vislumbrando-se a sua autonomia para gerenciar a parte do orçamento estatal destinado a cada região, orientado pelo seu plano de desenvolvimento, que caberá a este grupo a sua estruturação, de forma participativa, tomando suas decisões sem vinculações político-partidárias.
Facilitadores / coordenadores do processo
O fortalecimento dos Fóruns requer a preparação de facilitadores / coordenadores no âmbito de um enfoque participativo de trabalho, cujo foco principal recai em trabalhar com a comunidade, grupos e equipes visando alcançar um maior grau de capacitação, organização e responsabilização.
Como agente deste processo, um bom facilitador necessita desenvolver a sua capacidade, atitude e habilidade para manejar situações complexas, seja uma reunião, reflexão, planejamento, avaliação, etc. Além de um conhecimento geral amplo, deverá dominar princípios e instrumentos que possam dar-lhe base para consolidar um trabalho participativo.
Muitos Fóruns acabam por sucumbir em juá jornada pela simples falta de uma metodologia e dinâmica de trabalho que consiga manter os espaços de diálogo e de decisão produtivos e motivadores. Dispor de facilitadores preparados para auxiliar os gestores dos Fóruns nesta tarefa é algo a ser organizado desde os primeiros passos da organização.
Desafios e expectativas
O processo de estruturação e consolidação dos Fóruns de Desenvolvimento envolve a necessidade de construir uma dinâmica de comunicação que fortaleça a representatividade, assegurando a participação e engajamento dos diferentes segmentos envolvidos, em seus diferentes níveis, contribuindo, em especial, para:
- Melhorar a comunicação interna e o seu alinhamento com a administração pública;
- Ampliar a representatividade, visibilidade, significância e respeito frente a outros poderes;
- Ampliar a democracia nos processos decisórios;
- Tornar a sociedade sujeito das ações públicas;
- Fortalecer a troca interna de experiências e a mobilização de suas capacidades e conhecimentos;
Os principais desafios para a sua consolidação, em especial, são:
- Constituir Fóruns com capacidade, habilidade e atitudes condizentes com o desenvolvimento de um processo de construção participativa;
- Estruturar mecanismos, instrumentos e metodologias para o desenvolvimento dos processos de construção participativa;
- Coordenar todo o processo, fortalecendo a autogestão, em suas diferentes esferas de representação, sensibilizando, envolvendo e comprometendo os diversos segmentos;
- Monitorar e avaliar, com base em indicadores de desempenho, resultados e impactos, buscando tirar conclusões, aperfeiçoando o ambiente organizacional, de forma contínua e sistêmica;
- Enfrentar as resistências internas aos processos de mudanças, gerindo as expectativas e os conflitos que ocorrerão;
- Gerir demandas da sociedade, muitas delas fora do planejamento institucional, mas que requerem atenção especial, especialmente as de cunho político-partidárias;
- Enfrentar a acomodação e os negadores.
A estruturação de Fóruns de Desenvolvimento consistentes e sustentáveis requer a qualificação das pessoas que pretendem coordenar esse tipo de processo. Para essa capacitação, será necessário o domínio de instrumentos diversificados de coordenação de grupos, análise, planejamento, monitoria e avaliação, entre outros, com muito exercício prático, troca de experiências, autocrítica para uma avaliação constante e a disposição para ajustar constantemente os processos. A tarefa de lidar com pessoas e grupos é desafiadora e requer, por princípio, muita flexibilidade, sensibilidade e pró-atividade para poder aprender com os acertos e erros e reorientar os processos quando se julgar necessário. A constante revisão dos comportamentos e atitudes deverá ser uma constante para que desejar coordenar um processo de construção participativa.
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